REVISADA POR ARMANDO SOARES
“Deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma Nação favores desinteressado de outra e que tudo quanto uma Nação recebe como favor terá de pagar, mais tarde, com uma parte de sua independência”.
“Não pode haver maior erro do que esperar favores reais de uma Nação a outra.”
George Washington
Presidente dos Estados Unidos da América do Norte
A Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia - SOPREN vem atuando há décadas na Amazônia Brasileira, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida do homem amazônida e da sua família. Durante esse tempo, tem sido preocupação maior da organização, como condição básica para propor soluções alternativas, identificar as causas que historicamente estagnaram a região, desorganizou o meio ambiente e conduziram o seu social à pobreza e a absoluta falta de perspectiva.
Relatório elaborado pela Cia. Vale do Rio Doce, é exemplo de investimento mais significativo do saque sofisticado e da ação endocolonialista das elites dominantes brasileiras na Amazônia, classificou os municípios paraenses pejorativamente como "sonolentos", querendo dizer com isso que o produto social do saque e discriminação histórica, o homem amazônida, não tem valor e nem utilidade para os Grandes Projetos que não objetivam o desenvolvimento da região. Como bem evidenciou Edward W. Said, o "mito do nativo indolente é sinônimo de dominação, e a dominação baseia-se no poder." O comportamento da elite dominante brasileira localizada no sul/sudeste, por mais honesta que seja, reflete uma cultura colonialista e mesmo considerando bom o discurso e as intenções brasileiras, que nunca foram sinceras, quando transformados em planos, programas ou projetos para o desenvolvimento, funcionam como vazo comunicante para despejar recursos públicos nas mãos de maus políticos e de empresários piratas, ou seja, é veículo de saque e de exploração. Em síntese, em relação à Amazônia, nossa elite política age como colonizadora e o povo amazônida responde como colonizado, subjugado pelo poder e pelas vicissitudes, anomalias que poderiam explicar sociologicamente a indolência e a "sonolência".
A partir das experiências desastrosas praticadas para planificar economicamente à Amazônia, realizadas por governos identificados apenas com os interesses das regiões sul/sudeste e sem nenhum conhecimento da hileia amazônica, podemos afirmar sem receio de cometer erro de avaliação, que uma das causas principais da estagnação e do saque que se realiza na região, resulta da fragilidade e inadequação de políticas governamentais para a região, isto porque já ficou exaustivamente comprovado que planificar para a Amazônia, simplesmente uma referência geográfica, redunda em fracasso, como é exemplo, o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, a política ambiental intitulada Proposta para a Conservação da Floresta Amazônica Brasileira, incluído o zoneamentos econômicos-ecológicos, a Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal - a chamada "bíblia" amazônica ou livro da sabedoria -, que se propôs, num passe de mágica, erradicar a pobreza, o saque, a discriminação e reverter o quadro mais que secular da estagnação, política enriquecida no governo Lula, simpático a causa ambientalista que quer a Amazônia engessada econômica e territorialmente para facilitar o enriquecimento de ONGs estrangeiras e o total domínio da região por nações estrangeiras, sutilmente, claro, sem intervenção militar.
A Política Ambiental brasileira um modelo de gabinete e de interesses ocultos, se bem analisada, seja talvez uma forma sutil de vender a Amazônia e amazônidas no médio e longo prazo. Anunciada e proposta Manu militari pelo governo brasileiro, como sempre acontece quando se trata da Amazônia, e integrada à política de desenvolvimento regional (que nunca existiu, ficou apenas no papel e no discurso), teve e e continua a ter, como não podia deixar de ser, profundas repercussões na Amazônia, exigindo da SOPREN, chamada na época para oferecer sugestões a intenções governamentais, muita reflexão e cuidado, por se tratar de decisões que poderiam, como vem acontecendo, estabelecer grandes modificações no universo ambiental e socioeconômico da região, e o que é pior, oferecer ao mundo uma imagem irreal da Amazônia, pois a proposta ignorou o social e priorizou apenas a floresta e as riquezas do subsolo, escondendo a intenção de transformá-la primeiro em patrimônio mundial e reserva estratégica, fonte riquezas naturais para uso das grandes potências e países ricos, quando convier e se fizer necessário. A pauperização da região, os conflitos de toda a natureza e o crescimento geométrico do narcotráfico, tem muito a ver com a imposição de políticas públicas equivocadas e, principalmente, com o ignorar da importância da civilização amazônida, encravada na floresta pela exploração da borracha nativa, atividade econômica destruída pela associação do endocolonialismo com o colonialismo europeu.
Uma Comissão Interministerial criada pela Portaria 606 de 12.10.90, conforme anunciado na Mensagem feita à Nação pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, no Pantanal Mato-Grossense em 05.06.90, discutiu, a revelia da sociedade amazônida, como tem sido praxe ao longo do tempo, o destino da Amazônia e dos amazônidas com o chamado Grupo dos Sete, (Japão, EUA, Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Canadá), tendo concluído por um programa que se intitulou Proposta Preliminar para um Programa Piloto para a Conservação da Floresta Amazônica Brasileira, ignorando, passando por cima, de tudo o que havia sido programado para a região pela eficiente equipe do governo Castelo Branco, comandada por Armando Mendes, estabelecendo por isso um verdadeiro caos programático e institucional, transformando os agentes federais de desenvolvimento BASA, SUDAM e outros componentes institucionais do desenvolvimento, em meras peças decorativas e veículos de politicagem, caracterizando como mais uma demonstração da irresponsabilidade de como se trata os interesses da Amazônia e do menosprezo que se tem com o seu povo, o que chamamos prática endocolonialita.
A proposta apesar de pronta desde novembro de 1990, só em princípio de março de 91, é que foi dada ao conhecimento da sociedade brasileira através de de ONGs estrangeiras ou brasileiras sustentadas por países ricos, talvez para torná-las cúmplice e mascarar o processo arbitrário, por iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República - SEMAN/PR, em reunião realizada em Brasília, em 04.03.91, com a presença de representantes do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Regionais da Presidência da República.
O proposto para conservar e administrar a floresta amazônica, resulta em síntese (1) da visão imperial colonialista e unilateral da problemática amazônica expressa na mensagem presidencial feita no Dia Mundial do Meio Ambiente que reflete o resultado das negociações realizadas com o Grupo dos Sete Países Mais Ricos do Mundo; (2) de acomodação da dívida externa brasileira nesse universo; (3) do ingresso de recursos em caráter de doação e de novos empréstimos em bases altamente concessionais; (4) da utilização de tecnologias sofisticadas para exploração da biodiversidade na região por parte dos países pertencentes ao Grupo dos Sete e (5) do interesse que a Amazônia desperta e sempre despertou para o Grupo dos Sete e particularmente dos países que compõem a Comunidade Europeia desde a ocupação da região por brasileiros.
A Amazônia na proposta de conservação de sua floresta foi colocada e situada dentro da problemática nacional como uma alternativa para acomodar a dívida interna e externa e propiciar o ingresso de recursos, pontos básicos para aquilo que se chama de estrangulamento da economia brasileira, ou falência do Estado, de difícil e delicada solução. Por isso, é sempre preciso separar as questões eminentemente amazônidas, avaliá-las e medi-las, para ver se atendem às necessidades regionais e de reversão de um quadro econômico estacionário imposto no passado por maus brasileiros e as questões nacionais que a ela se entrelaçam e que representam os interesses econômicos dos países que dominam a economia mundial, e por via de consequência, os interesses do sul/sudeste brasileiro que se confundem com a dívida interna e externa, inflação e outros problemas econômicos onde a Amazônia não tem participação ou responsabilidade, por nunca ter estado integrada ao resto do país, a não ser na época áurea da borracha transferindo renda gerada na Amazônia para o Sudeste brasileiro. Em nossa memória ainda permanece viva o crime histórico praticado por maus brasileiros e governantes que, associados a ingleses, trocaram borracha por café no começo do século, estagnaram a Amazônia, permitindo o fortalecimento do Império Britânico e o domínio do comércio e industrialização da borracha, produto que iria promover a revolução do sistema de transportes no mundo com a invenção da roda pneumática, do automóvel e do avião. Estão, também, ainda vivas na nossa memória, as diversas tentativas de internacionalização da Amazônia levadas a efeito a partir do século passado como a criação da República do Cunani, no atual Estado do Amapá, por parte da França; o chamado Sindicato Boliviano, empreitada anglo-americana, onde é hoje o Estado do Acre; o Projeto da Academia de Ciências de Washington; a criação do Grande lago Amazônico; a Expedição Alemã no Jary (1935/37), com aval do Governo Brasileiro e do Museu Nacional do Rio de Janeiro e comandado por membro da S.A (Pelotão de Assalto do Partido Nazista bem equipada, incluindo hidroavião, tendo os expedicionários coletado no Rio Jarí, no Amapá, farto material e ampla documentação foi feita. O livro contendo a história da expedição foi retirado de circulação e destruído pelo governo Brasileiro culminando com a ridícula e absurda proposta do presidente francês em nossos dias de transformar a Amazônia em patrimônio mundial da humanidade, pegando como gancho a formação de nações indígenas, projeto que esconde os interesses da pirataria internacional. Outro exemplo dessa fixação estrangeira pela Amazônia: em 1945 se consumou a proposta do Instituto Internacional da Hileia Amazônica de autoria do representante do Brasil na ONU, professor Paulo Barredo Carneiro, que com anuência do governo brasileiro foi aprovado por unanimidade, sob a justificativa de soerguer a Amazônia, dando-lhe novas dimensões, com a ajuda de técnicos e cientistas do mais alto gabarito internacional. Graças a reação de eminentes brasileiros, que denunciaram o golpe criminoso contra os interesses do Brasil e da Amazônia e a ameaça de sua internacionalização e perda de soberania, o projeto fracassou. A história se repete, agora com mais cinismo e perversidade diante do avanço tecnológico do novo mundo que permite, em velocidade espantosa, o conhecimento da verdade, mesmo àquelas estabelecidas nos gabinetes fechados, onde o povo é tratado como coisa sem nem valor.
As tentativas de internacionalização da Amazônia, mais realçadas por historiadores foram: (1) a proposta de criação do Instituto da Hileia Amazônica, que encontrou grande oposição por parte de Arthur Bernardes, então deputado federal, e Augusto Meira, senador pelo Pará; (2) o projeto científico da Academia de Ciências de Washington (1965), (3) o projeto do Lago Amazônico, do Hudson Institute (1967/68), que faria sumir do mapa da Amazônia, cidades como Santarém, Alenquer, Óbidos, Faro, Juruti, Parintins, Itacoatiara e parte de Manaus. A oposição a duas últimas tentativas esteve sob a liderança de Arthur César Ferreira Reis. No presente poderíamos incluir a Operação Amazônia; a Proposta de Conservação da Floresta Amazônica; a Lei de Patentes elaborada pelo governo; o Acordo firmado entre a EMBRAPA e o Instituto Malaio de Pesquisa da Borracha (RRIM) que oficializa o saque da seringueira e outras espécies florestais, a que se associa a Política Nacional Integrada para a Amazônia dentro do programa de abertura da economia brasileira, considerando-se a prioridade para grandes projetos com apoio de capital estrangeiro e o esquecimento da civilização amazônida, única força capaz de manter íntegra a região, cenário enriquecido com a política ambiental do governo Lula que engessou territorial e economicamente a Amazônia para atender interesses das nações ricas dominadas por grandes corporações econômicas.
Com relação a Amazônia e seu quadro de estagnação e anarquia ambiental, social, econômica e cultural imposta pelas forças políticas do sul/sudeste, é preciso realçar que não é o avanço da civilização que nos ameaça, mas sim a ação dos países que sempre nos exploraram e do governo brasileiro que sempre ignorou a região e os amazônidas, ou o que é pior, usou os dois maquiavelicamente para negociar com outros povos; os primeiros, desde o inicio da nossa histórica sina colonial; o último, principalmente desde que, há mais de cinquenta anos, vem ampliando experiências desastrosas, e medidas de apoio ao saque que nos persegue desde que portugueses e espanhóis aqui aportaram.
O subdesenvolvimento da Amazônia originária da estagnação imposta no passado de quando da transferência programada da seringueira para o sudeste asiático e demais problemas, é também resultado do desvio do desenvolvimento da região, para atender interesses inconfessáveis, sendo a prova maior o aumento da pobreza, de conflitos generalizados fundiários, invasões criminosas, presença massificada de ONGs estrangeiras, economia sem dinâmica e corrupção abundante. As questões ecológicas de outras regiões do globo terrestre não apresentam as mesmas características das da Amazônia. As questões amazônicas podem ser resolvidas no curto prazo e com eficiência se o governo brasileiro tiver vontade política e boas intenções para com a região. Com certeza o planeta Terra não está doente por causa da Amazônia, que ainda tem a melhor saúde ambiental em face da qualidade e competência de sua ocupação e de sua exploração enquanto feita pelo homem nativo da região, repudiada por tecnocratas e governos, que trouxeram para a região as tensões, os conflitos, os bandidos, a fome e a doenças entre outras doenças sociais do modelo mercantilista ultrapassado, predador e saqueador, fruto da hemorragia intelectual de uma castália tecnocrata insensível, desligada da realidade e sem nenhum sentimento de respeito ao ser humano, considerado para eles apenas cobaias para experiências insanas. Fazem parte desse cenário os atuais políticos que querem dividir o Pará tentando praticar um roubo indecente próprio de bandidos sem pátria.
Para dar início a mudança desse quadro é preciso haver uma transformação urgente no comportamento e consciência dos governantes e do uso que se faz do Estado, chamado pelos donos do poder impropriamente de democrático, quando na realidade o Estado vem sendo utilizado para confinar o povo para ser contado, tributado, educado e dominado em locais regulamentados (a casa, a escola, o asilo, o local do trabalho), transformando homens e mulheres brasileiros em verdadeiros servos a serviço de uma casta improdutiva e insensível às suas necessidades, ou seja, o povo servindo aos governantes e não os governantes servindo o povo. O que o governo brasileiro pratica no Brasil pode ser qualquer coisa menos democracia e respeito à cidadania, atributos essenciais à prática de qualquer democracia que se respeite. Se for verdade que o Brasil foi descolonizado, o que não foi ainda descolonizado é o espírito das elites dominantes.
A Amazônia é o exemplo mais fiel dessa triste verdade e representa o que há de mais ignóbil no trato que se dá a cidadania. Senão vejamos:
a) foi estagnada e traída para atender os interesses dos ingleses e da região sudeste, ou seja, os "respeitáveis" governantes brasileiros trocaram a nossa borracha com o café na ânsia de ver o sudeste desenvolvido;
b) todo amazônida foi convocado compulsoriamente para sustentar uma guerra, tendo sido sacrificado mais vidas no esforço para produzir borracha do que o exercito brasileiro na sua campanha na Itália. Como compensação por esse sacrifício, o governo brasileiro negociou com os americanos a usina de Volta Redonda para o Rio de Janeiro, ficando a Amazônia com a economia mais fragilizada, pobreza e malária;
c) foram sequestradas imensas quantidades de terra no Pará e toda a riqueza mineral da região para o pagamento da dívida externa brasileira através de estatais, sem nenhum benefício ao Estado.
d) impuseram um programa ambiental à região, concebido no seio da Comunidade Europeia e Grupo dos Sete ignorando a civilização amazônica, incentivando guetos improdutivos sustentados por meio de benemerência, tudo para atender os interesses dos países poderosos, programa este que levado a ECO-92 passou a constituir a base do processo exploratório da região. Atrás desse acordo vergonhoso, se localizam interesses econômicos inconfessáveis como o saque do banco genético, já iniciado com o Acordo firmado entre a EMBRAPA e o Instituto de Pesquisa e Tecnologia da Malásia (RRIM); a paralisação da produção de borracha amazônica que representa o engessamento do banco genético exclusivo de Heveas - a seringueira - com o objetivo de favorecer os interesses dos países produtores do sudeste asiático, do cartel mundial de pneumáticos e expulsar a família seringueira do seu habitat.
Em síntese a Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, ou a "Bíblia do desenvolvimento da Amazônia ou a "Carta da Amazônia", se fundamenta no bojo das proposições inicialmente aprovadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, no ano de 1972, e posteriormente consolidadas na Conferência do Rio de Janeiro em 1992, eventos que demonstraram de forma contundente o desinteresse pelo social e o absoluto desprezo pelo que deseja e pensa o povo amazônico, condensa estudos - naturalmente secretos pois desconhecidos da sociedade - que vêm sendo realizados desde o governo Itamar Franco, quando foi criado o Conselho (estatal) Nacional da Amazônia Legal, exemplo da tutelagem que se exerce sobre a região, contrariando o discurso democrático e confirmando a tese do endocolonialismo. Como obra concebida nos gabinetes de forma espartana, começa demonstrando um profundo desconhecimento do processo histórico da região, quando se refere ao Ciclo da Borracha e confunde golpe e saque com decadência da economia e cria uma ação governamental na Amazônia que não existiu e que bem demonstra o desconhecimento da região e da história do seu povo. Afirma que o dilema da Amazônia e de seu povo é a forma de conduzir o seu processo de ocupação e de desenvolvimento, esquecendo de que a Amazônia Clássica, a Ribeirinha, ignorada historicamente, como agora, está ocupada, desenhada e firmada como uma civilização vocacionada para atividades florestais e culturas consorciadas com ela. Por desconhecer essa civilização, afirmam, na Proposta, que ela não tem competitividade, ou seja, a estrutura produtiva existente não pode promover desenvolvimento e sustentar competitividade, um discurso velho e cansativo que não convence nenhum amazônida consciente e íntegro e que está sendo a base de todo um processo experimental altamente pernicioso aos interesses da região e do seu povo.
A proposta do governo Fernando Henrique Cardoso para o desenvolvimento da Amazônia, pelo seu caráter espartano impositivo, repete os mesmos erros e vícios de outras propostas, aumenta o caos programático e institucional e contraria na sua essência a proposta de campanha do presidente contida no seu livro "Mãos à Obra Brasil", quando cerceia o direito de cidadania dos amazônidas, demonstra pouca lucidez para diagnosticar a realidade da região, se fecha para receber novas contribuições, dando as costas à sociedade adotando uma atitude antidemocrática, pedante e prepotente, evidenciando, talvez até inconscientemente, do mais puro tratamento colonialista, costume e tradição das elites dominantes originárias do sudeste brasileiro, confirmando a necessidade de haver uma descolonização do espírito dentro das elites dominantes.
Enquanto o candidato Fernando Henrique Cardoso afirma na sua proposta de governo que "não caberá mais ao Estado um papel de produtor exclusivo de bens e serviços, mas de normatizador e neutralizador das distorções do mercado, assim como de agente coordenador dos investimentos" e que "serão utilizados efetivamente os instrumentos de defesa do produtor nacional contra a prática desleais de comércio externo - "dumping" e subsídios - e um código de salvaguardas, para evitar a destruição de empregos em setores com capacidade de atingir competitividade em período relativamente curto de tempo", o seu governo usa ditatorialmente a força do Estado na Amazônia para impor modelos e programas que nada tem a ver com a realidade socioeconômica da região, intensificando a sua pauperização, ao mesmo tempo em que fecha os olhos ou faz de conta que não sabe, que o IBAMA, como agente federal, executa uma ação criminosa contra os setores produtivos florestais - borracha, pesca, madeira e atividade ribeirinha em geral - contrariando o programa de governo e possibilitando não só a prática desleal de comércio, como encobrindo uma sonegação criminosa de taxa sobre a comercialização da borracha que ultrapassa a casa dos 200 milhões de dólares, conforme comprovou o Tribunal de Contas da União - TCU. Some-se a isso, a ação predadora da SUDAM e do BASA, que vem utilizando recursos federais e constitucionais para favorecer grupos e implantar projetos predadores, cobrando de pequenos produtores e industriais juros extorsivos, transformando a Amazônia num grande cemitério de empresas e municípios falidos e os incentivos fiscais num instrumento de domínio dos grandes grupos, mero vazo comunicante dos recursos derivados do imposto de renda que voltam para o sua origem, deixando de cumprir a sua finalidade de instrumento de desenvolvimento e que há muito tempo já deveria ter sido substituído por outros mecanismos mais honestos e eficazes, o que demonstra de forma transparente que o atual governo não está sintonizado com a realidade da Amazônia, não atacou as causas dos problemas que vem sufocando economicamente a região, evidenciando, quando colocado diante dessas situações, tibieza e improvisação, posição que pode a vir determinar o aprofundamento dos problemas sociais, tornando-os insolúveis ou de custo insuportável. Insere-se nesse contexto o governo Lula do PT, que intensificou as políticas engessadoras da economia que criam mais pobreza.
O problema do governo brasileiro em relação à Amazônia, além do desinteresse, da hipertrofia da visão e da vontade política é acima de tudo do desconhecimento da realidade sócio-econômica-ambiental e cultural e resultante de uma cultura colonial que gerou uma elite política dominante descompromissada e insensível com os interesses da região e com a vontade e sentimentos de seu povo, tendo como alimentador dessa anomalia a cultura de colonizado do amazônida que se fecha e admite pacificamente essa violência, principalmente quando se trata de elites econômicas e lideranças empresariais voltadas para seus interesses no Sul/Suldeste. Em razão do exposto, o governo brasileiro tem sido o maior instrumento de desnacionalização da Amazônia, com repercussão profunda dentro e fora do país, haja visto a visão deformada do brasileiro citadino a respeito da floresta amazônica ignorando a civilização que lá vive.
Uma das provas maiores da indiferença do governo brasileiro em relação ao povo amazônida e a região é a da questão do mogno, uma das mais importantes atividades que a SOPREN vem exercendo desde a época de sua fundação em 1968. De forma abrangente e sistemática, dentro e fora do País, vem alertando autoridades, entidades de pesquisa e comunidade, do saque acelerado dessa essência florestal nobre, sem que houvesse nenhuma resposta concreta, em termos institucionais e acadêmicos, a não ser em casos isolados de pequena repercussão. A solução foi a mais irracional possível, ou seja, punir e prender a invés de motivar o cultivo racional do mogno. Estupidez em cima de estupidez agora comprovada quando se proíbe o corte de madeira em floresta plantada e se exige que se prove a origem do pirarucu para licenciar o criatório.
É inacreditável que somente três décadas depois, se proponha, em Belém, a criação de grupo de trabalho, objetivando a preservação, o plantio racional e estudos relacionados à ecologia da planta. O que não deu em nada. O que se viu foi uma ação policialesca onde o principal prejudicado foi o trabalhador, a família pobre e a região amazônica que não pode se desenvolver racionalmente.
Ignorar os alertas e advertências da SOPREN, sobre o mogno e outras questões amazônicas, como legítima representante da sociedade organizada, foi um erro trágico, com repercussões altamente danosas para o povo da região. A reação dos donos do poder tem sido nos últimos tempos ignorar e promover censura a SOPREN como fórmula de dar prosseguimento a esse processo irresponsável e de evitar a defesa dos interesses da sociedade. A presença da SOPREN foi e é incômoda na medida em que ela representa os legítimos interesses da sociedade e outra realidade contrária aos da elite dominante e de ONGs satélites. A verdade é que as autoridades governamentais estão como sempre têm estado preocupadas demais com sua própria importância para considerar outras pessoas, principalmente quando se trata de amazônidas.
Merece espaço, nesta ocasião, as considerações do escritor e historiador Edward W. Said, sobre as características da representação das velhas desigualdades imperiais, a qual bem se encaixa a ação do governo brasileiro em relação a Amazônia. Diz o historiador que uma das características das velhas desigualdades é o imenso abismo econômico entre Estados ricos e pobres, estamos nos refereindo ao Brasil rico (Sul/Sudeste) e o Brasil pobre e saqueado – a Amazônia.
Há ainda a acrescentar que lamentavelmente o amazônida não acredita mais nas pessoas credenciadas pelo governo para tratar das questões amazônicas, em razão de estarem, de alguma forma, associados no tempo ao fracasso de políticas governamentais e do processo grotesco de saque e de tentativas de venda ou entrega da região a outros países. São, na expressão da verdade, no mínimo, oportunistas profissionais despreparados, áulicos que gravitam em torno das elites, conseguem espaço para faturarem alto, pouco importando o que pode acontecer com o povo, o qual não tem nenhum respeito.
Fome, pobreza, miséria, doença e desesperança, subprodutos da insensatez de homens públicos, não mais podem ser tratados com cinismo, desrespeito e prepotência na Amazônia. Por isso, reagiremos de forma contundente, enquanto sentirmos inconsistência e insinceridade nos programas governamentais e enquanto persistir o processo de pauperização em curso na região, originário de modelos, prioridades inadequadas e políticas públicas.
Dentro de uma correta avaliação de alternativas e enquanto não se garantir principalmente ao amazônida nativo o avanço às condições materiais de trabalho e da qualidade de vida, mas de fato e não de discurso, deve ser ponderada a existência de consideráveis recursos humanos nos trabalhos da floresta. Esse contingente humano, com grande potencial de trabalho dentro do seu habitat, torna-se mão-de-obra desqualificada fora dele, criando graves problemas pelo alargamento das periferias urbanas. Em suma, o custo de oportunidade do indivíduo expulso da floresta por imposição de modelos e políticas governamentais inadequadas, transforma-se, como vem ocorrendo, num valor nulo e até mesmo negativo.
Por outra parte temos que considerar a existência de um capital natural composto por inúmeras espécies aproveitáveis economicamente. Tal capital, de valor significativo e ignorado como tal pelo governo, não comporta custo de investimento para as atividades extrativistas produtivas, mas necessita unicamente de práticas de manejo adequadas para a sua exploração, conservação, renovação e enriquecimento, objetivo até agora ignorado pelos órgãos de pesquisa e desenvolvimento da região.
No que diz respeito às condições de risco, cuja análise é inevitável em relação a qualquer alternativa econômica, as atividades extrativas produtivas estão resguardadas em elevado grau, se considerado a racionalização e diversificação do núcleo produtivo, o aproveitamento econômico de uma várzea riquíssima de alto índice de fertilidade com extensão de 1.5 milhões de hectares e, também, porque a destruição de recursos por diversos agentes no interior dos ecossistemas naturais não tem qualquer expressão e, além do mais, não há custo de investimento significativo.
A posição que a SOPREN tem em relação à Amazônia é de priorizar uma ecologia social, isto é, em primeiro lugar o homem e seu desenvolvimento, depois a floresta, diferente da adotada pelo governo brasileiro e Grupo dos Sete e Comunidade Europeia de ecologia contemplativa misturada com saque sofisticado, onde o homem é ignorado e peça sem nenhum valor, para poder justificar a sua ocupação.
Dentro desta visão respaldada no processo histórico e na identificação das causas que estagnaram e conduziram a região ao subdesenvolvimento, reconhecemos, hoje, a existência das seguintes Amazônias:
1) Amazônia Ribeirinha, a chamada Amazônia Clássica onde se encontra a verdadeira e legítima civilização amazônica, empobrecida e sem perspectiva;
2) Amazônia dos Grandes Projetos, rica, predadora e saqueadora, resultante dos modelos e programas impostos à região;
3) Amazônia Virgem, sem proposta sujeita ao saque e as experiências dos países ricos, das elites dominantes brasileiras e de seus fiéis escudeiros, os tecnocratas, burocratas e as chamadas ONGs.
O grande desafio de amazônidas, brasileiros e governos hoje na Amazônia, é compatibilizar as três Amazônias e desenvolve-las harmonicamente, priorizando em primeiro lugar o homem dentro do seu habitat e valorizando o seu trabalho na floresta e ao longo dos rios, acompanhando o desenho histórico, sócio-político e vocacional da região, interrompido na virada do século, repetimos, através de uma ação criminosa de ingleses, franceses, alemães, holandeses e maus brasileiros e que resultou no desenvolvimento de países do sudeste asiático antigas colônias inglesas, na formação do cartel internacional de pneumáticos e no bem-estar e desenvolvimento do chamado Primeiro Mundo.
A compatibilização e integração da Amazônia dos Grandes Projetos à Amazônia Ribeirinha, passa neste momento pela devolução à Amazônia do estoque de riquezas desviada imoralmente para dentro da Cia. Vale do Rio Doce e suas empresas satélites, considerando que essas empresas estão sendo vendidas para pagamento da dívida interna brasileira, estoque de recursos necessários e indispensáveis para a arrancada do desenvolvimento do Estado do Pará, como também pela necessidade do reinvestimento na região dos lucros das empresas do grupo Vale ou de qualquer outra empresa de porte econômico considerável, condição necessária e essencial para que haja um efetivo desenvolvimento econômico com geração de economias externas, retroalimentadoras do processo de alavancagem da região. A forma como hoje se processa as operações dessas empresas na Amazônia, representa o mais puro e sofisticado processo de saque e de escravidão econômica, ou seja, as empresas retiram as riquezas do nosso subsolo, transferem-na para outros países para serem devolvidas como produtos industrializados e ainda investem os lucros dessa operação extratora em outras regiões que não na Amazônia. Não há região que aguente esse processo econômico vampírico, sem sentir as suas consequências, retratadas na Amazônia no brutal e desumano quadro social de pobreza, miséria, doença e desesperança, confundidas cinicamente, como demonstradas acima, como de “sonolência”, para justificar o massacre social e empobrecimento da região.
O desenvolvimento ou despertar da Amazônia Ribeirinha depende do que ela tem a oferecer e da sua potencialidade que segundo os "iluminados" de Brasília chegou ao esgotamento, ou já cumpriu a sua finalidade, quando todos os brasileiros sabem ou tem obrigação de saber que esse modelo de inventiva nordestina e do homem nativo da região ocupou, a custo zero para o Brasil, uma floresta inóspita, a maior do mundo de mais de 3.5 milhões de quilômetros quadrados, construindo dentro dela uma civilização, e que por ser agora um obstáculo ao projeto de internacionalização da Amazônia, tem que ser substituída por outra que se adeque ao modelo de desenvolvimento que está na cabeça deles, do Grupo dos Sete e da Comunidade Européia, daí a proposta das reservas, da Nação Indígena, da conservação contemplativa da floresta e da utilização de tecnologias sofisticadas para uso exclusivo de empresas transnacionais.
E o que a Amazônia Ribeirinha tem a oferecer? No nosso entendimento, o essencial e fundamental para um desenvolvimento acelerado e harmônico, ou seja, uma população de pelo menos 6 (seis) milhões de pessoas, distribuída ao longo do rio e seus afluentes, a sua principal riqueza em se tratando de desenvolvimento econômico; uma várzea disponível da ordem de 1.5 milhões de hectares, terras de alto índice de fertilidade em condições de produzirem alimentos, matérias-primas, frutas, cana-de açúcar, etc.; um banco genético de valor incomensurável; um consorciamento espontâneo de espécies vegetais e frutíferas, esperando uma arrumação racional a fim de torná-lo competitivo numa economia de mercado; rios ricos e férteis em peixes, camarão e quelônios; potencialidade para produção de energia barata, hidráulica, solar e eólica; potencialidade para sustentação de uma indústria naval para melhor utilização do rio e seus afluentes; potencialidade para produção de madeiras diversas, inclusive para lenha e muito outras coisas.
A SOPREN, a respeito do despertar e desenvolvimento da Amazônia Ribeirinha com objetivo de integrá-la ao Brasil e coloca-la em condições de operar com os grandes nichos de mercado a nível internacional, vem trabalhando num modelo produtivo, chamado Módulo Produtivo Diversificado - MPD.
A concepção do MPD é de responsabilidade do economista Armando Teixeira Soares, membro da SOPREN, e nasceu como resultado de uma pesquisa histórica que identificou as causas que estagnaram economicamente a região e identificou sua vocação e a qualificação da mão-de-obra nativa.
A Amazônia contemporânea pobre e sem horizonte é resultante de 345 anos de exploração, retratada pelos seguintes principais cenários históricos:
1) Exploração da borracha (1.750 a 1910/12), período que determinou a efetiva ocupação da região e a construção da civilização amazônica.
2) Esforço de Guerra (1942/45) que gerou o monopólio estatal do comércio e produção da borracha, criou o Banco da Borracha, hoje Banco da Amazônia; foi o responsável pela escravização econômica do seringueiro, pela transferência de renda para a formação do parque industrial de borracha no sul/sudeste brasileiro e da origem dos conflitos de terra entre seringueiros e fazendeiros e, significativamente da intensificação da estagnação da região. Esse cenário vai de 1.942 a 1965, quando se deu o rompimento do monopólio estatal.
3) Planificação econômica imposta à região, desde a chamada "Operação Amazônia" em 1967, até os nossos dias com o Plano Integrado para a Amazônia do governo Fernando Henrique Cardoso e a atual política ambiental enriquecida pelo governo LULA do PT que engessou territorial e economicamente a Amazônia para servir aos interesses estrangeiros.
Esses cenários explicam muito bem, as causas da pobreza da região e da desordem ambiental, social, econômica e cultural da Amazônia Clássica, a Hileia Amazônica que não se confunde com a Amazônia Legal dos incentivos fiscais. Por outro lado Amazônia nada mais é do que uma figura geográfica e não uma figura jurídica institucional como são os estados amazônicos desconsiderados nos programas governamentais, o que explica o total fracasso das políticas federais impostas à região amazônica.
A estratégia concebida do MPD foi: a) criação de alternativas de ocupação do espaço amazônico que levem em consideração as necessidades das populações locais e as peculiaridades do ecossistema, porém sustentado por uma base econômica viável e diversificado, visando condições ideais para poder conviver dentro de uma economia de mercado; b) garantir a permanência das populações interioranas e mesmo possibilitar o reassentamento, no seu meio original, de populações que foram expulsas e ou atraídas, por falta de opção, para as periferias urbanas; c) aumentar a produção e produtividade de matérias-primas, alimentos e outros produtos, tendo como objetivo principal o aumento da renda familiar e, d) promover de forma racional e com tecnologias adequadas, o uso sustentável dos recursos naturais da floresta e várzea, até agora inaproveitável e esquecida e, impedir a progressão do desmatamento, da degradação ambiental e econômica, causas do processo migratório em curso.
O MPD tem, portanto, como objetivos básicos:
1) adensamento e racionalização de seringais nativos, visando o aumento da produção e produtividade da unidade produtora familiar e o melhor uso do banco genético exclusivo de Hevea brasilienses;
2) melhoria das técnicas de corte e do preparo da borracha;
3) organização e racionalização da pesca artesanal, estocagem e comercialização;
4) introdução de tecnologias próprias para manejo florestal e corte de madeiras;
5) organização, racionalização e diversificação dos núcleos naturais produtivos ribeirinhos (várzea e terra firme), visando a produção de alimentos, matérias-primas, criação de peixes, quelônios, animais, aves, plantio de frutíferas, arroz, cana-de-açúcar, etc.;
6) implantação de hortigranjeiras;
7) estímulo a produção de cerâmicas e artesanato;
8) organização da família ribeirinha, em cooperativas ou outra forma associativa. Criação de centrais de abastecimento e mercadológica, com objetivo de reduzir custos e agregar renda;
9) aumentar a escala econômica da produção visando o ingresso dessa base produtiva numa economia de mercado;
10) criação de centros educacionais alfabetizadores integrados com a pesquisa científica e aplicada com a finalidade de transmitir conhecimentos e tecnologias dirigidas as atividades ribeirinhas;
11) garantir infraestrutura básica e social e de transporte que garanta o escoamento da produção e o abastecimento das unidades produtoras e centrais, assim com fontes alternativas de energia e,
12) garantir a pesquisa científica e aplicada de forma intensiva e permanente.
Implantação de Módulos Diversificados Produtivos
Em 17.06.93, foi firmado o contrato AB-042/93 de cooperação mútua entre a ALBRÁS e a SOPREN, visando a implantação do módulo idealizado pela SOPREN com o objetivo de colaborar com o social que ficou à margem das vantagens econômicas do projeto ALBRAS - Alumínio Brasileiro S.A. - ALBRÁS, localizada na microrregião do município de Barcarena, no Estado do Pará, decidiu juntar seus esforços com a SOPREN em 27.11.92, perseguindo as seguintes metas:
1. Desenvolver modelos exploratórios, visando a sustentabilidade econômica e ambiental da família ribeirinha.
2. Buscar sustentabilidade econômica e financeira desses modelos para em seguida justificar a sua aplicação junto às comunidades da microrregião de Barcarena e outras da região amazônica, visando principalmente:
- aumentar a renda familiar e a qualidade de vida do social ribeirinho;
- oferecer alternativas para a fixação do homem no seu próprio habitat, estancando o processo migratório atual de caráter perverso e degradante que vem transformando o amazõnida ribeirinho em um ser empobrecido vivendo de esmola nos centros urbanos;
- criar as condições necessárias para a produção de alimentos e matérias-primas para atender os mercados de Barcarena, Belém e outras regiões;
- estruturar a família ribeirinha para permitir o seu ingresso numa economia de mercado.
A implantação efetiva dos módulos foi iniciada ainda em 1993, com o preparo do solo, produção e aquisição de mudas e insumos com o apoio da EMBRAPA-CPATU e FICAP.
Em 1994 foram implantados, o pomar clonal e quatro módulos diversificados produtivos, esses últimos como unidades demonstrativas.
O tempo estimado para acompanhamento do projeto é de sete anos, esperando-se extrair dele um pacote tecnológico e uma base que permita oferecer esse modelo a sociedade amazônica com o objetivo de arrancá-la do processo pernicioso da estagnação, restaurando a dignidade do segmento ribeirinho.
O objetivo-renda por família no módulo da ordem de R$ 2.500,00/ano, na primeira avaliação feita em conjunto SOPREN/ALBRÁS. A surpresa foi de se apurar valores variando em torno de R$ 4.000,00 a R$ 7.000,00/ano, o que demonstra o acerto da concepção do modelo, podendo esse modelo vir a significar uma verdadeira revolução econômica e social para a região, dentro da sua maior prioridade, ou seja, o homem.
A proposta do modelo da sustentabilidade econômica ribeirinha da Amazônia (módulo diversificado produtivo) foi apresentada com exclusividade na 1ª Pré-Conferência Municipal de Defesa do Meio Ambiente, em Ipatinga, Minas Gerais, em março de 1991; na Reunião Extraordinária do Fundo Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, DF, em 25/26.03.91; na Reunião da Comissão Coordenadora Regional de Pesquisa na Amazônia da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, em Brasília, DF, em 16.04.91; em várias universidades alemães nos anos de 1991 e 1992 e em vários outros eventos.
Lamentavelmente depois da empresa ser privatizada, o projeto de MPD foi ignorado e morreu, como tudo o que se propõe para libertar a pobreza da região amazônica.
CONCLUSÃO
Este trabalho pretende ser um referencial para a discussão e ajuste de rumo das questões amazônicas, tratadas até agora, segundo nossa avaliação, de forma espartana por uma elite dominante divorciada da realidade da região ou por impulsos provocados por ação política demagógica ou ainda por interesses mercadológicos onde a Amazônia é considerada apenas como um produto de troca.
Pretende ser também um alerta, a continuar o processo de saque e de insensatez, para o advento de uma provável catástrofe social, da qual damos como exemplo as seguintes realidades:
a) o evento mais trágico do fracasso do modelo de exploração mineral. O que aconteceu no Amapá com o manganês - está prestes a atingir a casa dos 50 anos;
b) Belém é a terceira cidade em pobreza no Brasil, só perdendo em grandeza numérica para São Paulo e Rio de Janeiro, em razão de suas populações serem desproporcionalmente maiores do que Belém;
c) Nos anos 60, o Pará era a 6ª economia do Brasil, hoje é a 21ª;
d) é questionável, a presença permanente, crescente e abrangente de pesquisadores estrangeiros nas universidades da região e nos centros de pesquisas, como o Museu Emílio Goeldi, INPA, EMBRAPA e outros. Estamos à procura da contrapartida para a região e o seu desenvolvimento desse intercâmbio, ou seja, os centros de cultura e de pesquisa da Amazônia devem estar produzindo material para o desenvolvimento de outras regiões ou então o trabalho é apenas acadêmico com o objetivo de enriquecer os currículos dos técnicos e pesquisadores;
e) a herança cultural colonialista é tão forte no País que brasileiros do sul/sudeste ouvidos em pesquisa sobre a questão do SIVAM, demonstraram pouco interesse sobre a questão, declarando que não se incomodariam se a Amazônia fosse entregue a estrangeiros, posição que pode explicar os projetos e programas saqueadores concebidos pela elite dominante e seus satélites tecnocratas e burocratas.
A respeito da herança cultural colonialista, é preciso dizer que o imperialismo não acabou não virou de repente "passado" ao se iniciar, com a descolonização, a desmontagem dos impérios clássicos. Michael Barrat-Brown, num prefácio à segunda edição, em 1970, de seu livro After Imperialism [Após o Imperialismo] (1963), afirma "que o imperialismo ainda é inquestionavelmente, uma força poderosíssima nas relações econômicas, políticas e militares por meio das quais os países menos desenvolvidos economicamente estão subordinados aos mais desenvolvidos economicamente." Essa relação é verdadeira entre a Amazônia e a região sul/sudeste no Brasil, na medida em que a região se pauperiza para atender os interesses dos grandes projetos implantados na região ou para servir aos interesses estrangeiros.
Fazemos parte de uma geração frustrada politicamente por imposição de políticas públicas equivocadas que roubou nossa juventude, nossos sonhos e projetos e de uma herança histórica maldita que transformou a região amazônica num grande gueto de dependentes e miseráveis e numa ilha de prazeres e felicidades para grupos econômicos ou políticos demagogos e desonestos. Infelizmente Amazônia não é Brasil!
A bem da verdade, o Estado brasileiro é um corpo doente, cego de um lado que só enxerga o sul, o sudeste, o centro-oeste e o nordeste para satisfazer a “policagem” e a corrupção.
Enquanto o Chile cresce a taxa de 8%, a China entre 12 a 15% e países do nordeste da Ásia entre 6,7 a 8%, com taxas consistentes há vinte anos, os estados amazônicos sofrem com uma estagnação deprimente e dependem para sua sobrevivência da renda dos estados ricos. O crescimento econômico do Pará, não é do Pará é da empresa VALE, que saqueia a região há décadas.
A estabilidade monetária é apenas uma pré-condição para o fortalecimento, a reforma e a restruturação do Estado brasileiro e de sua economia. Portanto, não se pode esperar mais do que se conseguiu até hoje do Plano Real para combate a inflação, se outras questões que incapacitaram e faliram o Estado Brasileiro não forem atacadas.
Em síntese o colapso do Estado Brasileiro resulta da baixa taxa de crescimento e de poupança, do tamanho anômalo do Estado, do uso inadequado do Estado e da prática de políticas demagógicas. Esses são os principais responsáveis pela atual condição de vida dos brasileiros e da crise que se impôs ao País.
Apenas como exemplo, Singapura tem uma taxa de poupança 59% do PIB; China 35% e Taiwan 38%. O Brasil com uma taxa de 18% fica impotente para poder alavancar e induzir o seu crescimento e de se autofinanciar, sujeitando-se, por isso, a pagar altas e escorchantes taxas de juros para atrair poupanças externas e sustentar a dívida interna, condição necessária para sustentar seu complicado e esquisito plano de estabilização monetária.
Fala-se muito no Brasil de hoje em neoliberalismo, economia de mercado e abertura da economia, como pressupostos fundamentais para que o Brasil possa se adequar e penetrar na modernidade, acompanhando o processo de globalização da economia mundial, situação, conforme entendemos, deveria promover uma acelerada democratização, descentralização e racionalização do Estado brasileiro. A realidade, entretanto é outra, nunca o Estado brasileiro foi tanto ditatorial e tutelador, principalmente na Amazônia, como no presente. Vício de comportamento, herança cultural e complexo de salvadores do mundo justificando o uso indevido da máquina estatal, são as principais razões que vemos desse desvio do discurso neoliberal.
Por incrível que pareça, é oportuno que se registre o fato: nos gabinetes da Presidência da República, em Brasília, tecnocratas e administradores justificam o aniquilamento da produção de borracha amazônica e brasileira, sob o argumento insustentável, velho e superado de que não mais se justifica cortar uma árvore - a seringueira, para produzir borracha, porque a borracha sintética substitui com vantagens a natural. Estupidez maior não existe, o que prova o endocolonialismo cultural brasileiro com respeito à questão amazônica.
Por tudo isso e por força de uma experiência sofrida, conhecemos bem os homens, sua mesquinhez e seus vícios, situação que nos leva a afirmar, enquanto sentirmos insinceridade, falsidade e desamor das elites no trato das questões que envolvem o homem e a família amazônida, o que justifica uma firme reação amazônica com todas as forças possíveis.
Uma geração e uma vida passam rápidos para que se admita que fome, miséria, doenças e desesperança possam ser tratadas tão desonesta e desumanamente.
Enfim perguntamos, por que estamos lutando e contrariando os poderosos, quando seria mais fácil e rendoso agradá-los e acariciar seus egos, com vem fazendo os cínicos e aproveitadores? Lutamos na SOPREN não por dinheiro, por terra e poder. Lutamos, porque, como amazônidas temos valor comprovado historicamente e esse valor tem que ser reconhecido por toda a Nação Brasileira, para que a sociedade amazõnida possa de fato se integrar ao resto do Brasil e deixar de ser apenas um produto de troca.
Vamos, portanto, na SOPREN, continuar, doa a quem doer, a fazer da escrita e da palavra a nossa principal arma para de alguma forma tentar transformar o homem amazônida, de um simples dado estatístico sem nenhum valor, em um ser digno e respeitado, um verdadeiro cidadão brasileiro.
Belém (Amazônia), setembro de 2011.
Camillo Martins Vianna
Presidente da SOPREN
Armando Teixeira Soares
Economista, membro, consultor e assessor da SOPREN
